POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

PENIDO CONSULTORIA, empresa estabelecida na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Atílio Silvano, n.º 392, inscrita no CNPJ sob o nº 35.941.404/0001-64, considerando a guarda de dados pessoais que faz por força de suas atividades empresariais, zelando pela responsabilidade e zelo na referida guarda e manipulação dos mesmos, considera-se comprometida com as matérias reguladas e as obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18.

Nesse sentido, adota a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de reforçar seu compromisso e respeito com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

ESCOPO DA POLÍTICA

Esta Política abrange atividades de coleta de dados online e off-line, abrangendo os Dados Pessoais que a PENIDO CONSULTORIA coleta por diversos meios, como website, redes sociais, via contratos, convênios ou eventos. A PENIDO CONSULTORIA reconhece o direito dos cidadãos à proteção dos seus dados pessoais, assegurando que todos os titulares de dados pessoais, que confiam a ela os mesmos, tenham conhecimento da finalidade e do processo de tratamento da informação fornecida.

DADOS PESSOAIS

Para efeito da presente Política de Dados Pessoais, entende-se por “Dados Pessoais” informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (titular dos dados). Nesses termos, é considerada identificável uma pessoa física que possa, direta ou indiretamente, ser identificada, em especial por referência a um elemento identificador, por exemplo um nome, um número de documento, endereço, endereço de e-mail, ou 2 ainda, elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.

FONTES DE DADOS PESSOAIS

Contratos firmados com a Penido Consultoria: Documento formal firmado entre as partes com objetivo vincular as partes contratantes as obrigações estabelecidas.

Site da Empresa: Site voltado para o público em geral e operado pela Penido Consultoria sob seus próprios domínios/URLs.

E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas: Interações com comunicações eletrônicas entre seus clientes e o público em geral e a Penido Consultoria.

DADOS COLETADOS

A depender do tipo de interação feita com a PENIDO CONSULTORIA (on line, off-line, por telefone, por formulários, contratos, entre outros), vários tipos de informações são coletadas, sendo estes:

Informações pessoais de contato: incluem qualquer informação oferecida pelo cliente e/ou público em geral, que permita a PENIDO CONSULTORIA contatá-lo, como nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou telefone.

Informações funcionais: incluem informações obtidas em razão de uma relação contratual, ou pré-contratual, estabelecida, seja em relação a PENIDO CONSULTORIA como contratante, ou como contratada.

Informações de acesso a materiais e/ou e-books: qualquer informação que seja necessária para a PENIDO CONSULTORIA disponibilizar o acesso a materiais e/ou e-books, como endereço de e-mail e nº de celular.

Informações demográficas e interesses: qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais. Exemplos incluem sua data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo CEP) e áreas de interesse.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que se utilize para acessar nosso site, como endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se vier a acessar o site da PENIDO CONSULTORIA usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Informações de utilização de sites/cookies: A PENIDO CONSULTORIA utiliza tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações no site da PENIDO CONSULTORIA. Isso inclui informações ou links clicados, quais as páginas visualizadas, conteúdos visualizados e por quanto e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração de visitas e determinadas páginas.

Pesquisas de mercado e feedback: Isso inclui informações compartilhadas voluntariamente sobre sua experiência com a utilização dos serviços oferecidos pela PENIDO CONSULTORIA.

Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. A PENIDO CONSULTORIA pode registrar endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos no site, objetivando sua manutenção e segurança, (ii) melhor compreensão de como nossos sites são utilizados e (iii) melhorar e adaptar o conteúdo as necessidades do usuário em país estrangeiro.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

A PENIDO CONSULTORIA não solicita ou coleta, diretamente, dados pessoais à crianças, considerando serem civilmente incapazes de qualquer ato jurídico, devendo ser representada nos atos da vida civil por seus pais (pelo menos um deles) ou representante legal, como dar consentimento para o tratamento de seus dados por exemplo.

USO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A PENIDO CONSULTORIA coleta dados pessoais para finalidades diversas em seu ramo de negócio:

Para cumprimento contratual: Quando da contratação da prestação de serviços oferecida pela PENIDO CONSULTORIA, diversos dados pessoais são fornecidos, com a finalidade de vinculação das partes e objetivando o cumprimento do mesmo por ambas, contratante e contratada. O mesmo se dá para situações nas quais a PENIDO CONSULTORIA contrata um prestador de serviços, o qual por sua vez acaba passando seus dados pessoais para formalização do contrato e consequentemente o cumprimento do mesmo.

Para atender obrigações legais: Inclui-se com isso informações obtidas por funcionários e/ou prestadores de serviços da PENIDO CONSULTORIA para cumprimento das obrigações legais e regulatórias vigentes.

Para atender seus próprios interesses legítimos: Diversas oportunidades que buscam uma melhoria em sua prestação de serviços, como em pesquisas de satisfação, pesquisas de mercado, pesquisas de interesses, entre outros.

Para fins de marketing: Objetivando o oferecimento de seus serviços prestados (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por meios como e-mail, anúncios, WhatsApp, SMS e ligações telefônicas na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas Campanhas e Promoções da PENIDO CONSULTORIA poderão ser executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros.

Outras finalidades em geral: de acordo com as leis aplicáveis, a PENIDO CONSULTORIA utiliza Dados Pessoais para outras finalidades de negócio, como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias, entre outras situações relacionadas a melhoria contínua de sua prestação de serviços.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A PENIDO CONSULTORIA utiliza as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais que coleta confidenciais e seguros. Cumpre ressaltar que essas proteções não se aplicam a informações que espontaneamente o titular dos dados tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros por exemplo.

Pessoas que poderão acessar Dados Pessoais oferecidos pela PENIDO CONSULTORIA: Os Dados Pessoais recepcionados pela PENIDO CONSULTORIA serão processados por seus colaboradores ou prestadores de serviços autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais os Dados Pessoais tenham sido coletados. Tais indivíduos estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança da informação adequadas às suas respectivas atribuições.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: A PENIDO CONSULTORIA armazenará Dados Pessoais em ambientes operacionais que se utilizam de medidas técnicas e administrativas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado.

Cuidados a serem observados pelo Titular dos Dados: Em razão dos riscos inerentes ao uso da internet, é muito importante que o titular dos dados também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A PENIDO CONSULTORIA garante ao titular dos dados a possibilidade de requisitar o exercício de seus direitos previstos na legislação vigente, conforme descrito abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Acesso aos seus Dados Pessoais;
• Correção de Dados Pessoais desatualizados ou incorretos;
• Anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus Dados Pessoais;
• Portabilidade dos seus Dados Pessoais a um terceiro de sua escolha;
• Informação sobre o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais com terceiros;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir, quando o seu consentimento é solicitado;
• Revogação de consentimento; e
• Oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais, na hipótese de descumprimento da lei.

Publicidade, marketing e promoções: A qualquer tempo, se o titular dos Dados Pessoais decidir que não deseja mais receber comunicações de cursos ou informativas de marketing eletrônicas, poderá cancelar sua subscrição de comunicações a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos mencionados acima, favor entrar em contato conosco pelo e-mail contato@penidoconsultoria.com.br. Você também tem o direito de peticionar em relação aos seus direitos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com as leis aplicáveis, a PENIDO CONSULTORIA utilizará os Dados Pessoais que coleta, por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais aqueles Dados Pessoais foram coletados.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

O período durante o qual os dados são armazenados e guardados variam de acordo com a finalidade do respectivo tratamento. A PENIDO CONSULTORIA pode guardar os Dados Pessoais durante o período no qual lhe possa ser exigido algum tipo de responsabilidade derivada da relação jurídica, da execução de um contrato, da aplicação de medidas pré-contratuais, bem como em decorrência de obrigações legais ou regulatórias ou enquanto correrem os prazos prescricionais de ações de qualquer natureza nas quais o uso de Dados Pessoais pode ser necessário para viabilizar o exercício de direitos da PENIDO CONSULTORIA. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e guardados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram o seu armazenamento e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A PENIDO CONSULTORIA reserva-se o direito de, a qualquer tempo, realizar ajustes ou alterações à presente política de privacidade e proteção de dados, essas alterações serão devidamente divulgadas.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

PENIDO CONSULTORIA

Rua Atílio Silvano, nº 392, Bairro Jardim Pacaembu

CEP 18074-410

Sorocaba, São Paulo, Brasil